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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:05

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Pronúncia. Materialidade e indícios de autoria.

Desclassificação de crime. Afastamento de qualificadora. Recurso desprovido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:25

Penal. Apelação criminal. Crimes de dano qualificado e ameaça. Absolvição.

Materialidade e autoria comprovadas. Elemento subjetivo do crime de ameaça.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:35

Justiça de Santos condena acusado da morte de ex-esposa

Crime teria sido presenciado pela filha do casal
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:57

Câmara Criminal concede Habeas Corpus para trancar Ação Penal contra agente de vigilância

Ele é acusado pelo crime de falso testemunho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:34

Apelação cível. Responsabilidade civil.ausência de estado de flagrância.

Prisão para averiguação. Apelado suposto autor do crime de estupro.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:48

Sócia de distribuidora de combustíveis pede liminar para suspender ação penal

Sócia de distribuidora é acusada de crime contra ordem econômica.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:49

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:21

Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:57

TJ mantém sentença de acusado por atentado violento ao pudor

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:10

Tribunal reduz pena de multa de condenados por atos de improbidade administrativa em município baiano

-prefeito e por funcionário público por crime de improbidade administrativa
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 16:21

Acusado de matar amigo é condenado em Taguatinga pelo Júri popular

., matando-o. O crime teria sido praticado por motivo torpe, consistente em egoísmo exacerbado, centrado no interesse de lucro em um terreno irregular
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 10:39

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:17

Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime

Por Raquel Gallinati
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:26

Especialista comenta como viabilizar o crime de fake news

Advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho explica como que notícias falsas podem caracterizar crimes na legislação brasileira
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 12:36

Sequestro de contas em redes sociais poderá ser considerado crime

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:10

Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:57

TRF-3 absolve empresário condenado por crime previdenciário

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 16:52

Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:13

Justiça condena ex-prefeito de Angatuba por crime de licitações

A pena foi fixada em 5 anos e 10 meses de detenção.

Exibindo resultado de 2901 até 2920 de um total de 49414

Desclassificação de crime. Afastamento de qualificadora. Recurso desprovido.

Materialidade e autoria comprovadas. Elemento subjetivo do crime de ameaça.

Crime teria sido presenciado pela filha do casal

Ele é acusado pelo crime de falso testemunho

Prisão para averiguação. Apelado suposto autor do crime de estupro.

Sócia de distribuidora é acusada de crime contra ordem econômica.

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

O crime ocorreu em São Luís, no ano de 2004.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

-prefeito e por funcionário público por crime de improbidade administrativa

., matando-o. O crime teria sido praticado por motivo torpe, consistente em egoísmo exacerbado, centrado no interesse de lucro em um terreno irregular

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Por Raquel Gallinati

Advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho explica como que notícias falsas podem caracterizar crimes na legislação brasileira

Projeto tipifica crimes digitais no Código Penal.

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido.

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.

Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados.

A pena foi fixada em 5 anos e 10 meses de detenção.

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